Karl Marx foi um dos importantes
pensadores do século XIX. Estava à frente do seu tempo. Sua obra é hoje
compartimentada nas áreas do conhecimento contemporâneo na filosofia, na história,
na economia, na sociologia e um tanto de outras coisas. Viveu o momento da
ascensão do capitalismo industrial na Europa e dedicou o melhor de seu tempo em
decifrar e construir a compreensão da realidade que vivia em bases científicas.
Com sua concepção, o materialismo
dialético, construiu uma detalhada descrição conceitual da forma de organização
e de funcionamento do modo de produção capitalista que guarda ainda hoje
mantidas as suas bases. Fundamentalmente, foram modificados os meios pelos quais
se dão as relações, as interações e a exploração da força de trabalho, mas a
sua essência permanece. Há quem o odeie, há quem o ame... Há também o meio
termo é verdade, mas ninguém passa pelos seus escritos incólume, indiferente.
Dentre muitas de suas
formulações, destaco aquela em que ele define dois estratos da estrutura
social. A infra-estrutura e a superestrutura.
A infra-estrutura corresponde ao
mundo cotidiano das relações sociais, econômicas e as de trabalho. A outra, a
superestrutura, corresponde à regulação dessas relações.
A superestrutura, segundo ele, é
a regulação formal pela constituição do Estado e de seu aparato, pelo poder
executivo, pelos legisladores, pela justiça e pelas demais instituições. Neles
estão impressos os códigos, as regras de como a sociedade como um todo deve se
organizar.
Essa constatação parece bastante
razoável, já que é fato que a sociedade assim se organiza, transferindo ao
Estado parte de sua liberdade de escolhas por uma normatização que garanta o
convívio dentro de um padrão de conduta, respeitados certos costumes a bem de
uma dinâmica social compatível. É a Polis se organizando.
Não é essa a questão crucial. Todos,
à exceção talvez apenas dos anarquistas, compreendem tal pacto social com a
presença do Estado. O Problema reside em quais interesses perpassam,
influenciam e ditam o conjunto de regras definidas pela tal superestrutura.
Se olharmos para a realidade
brasileira, ela foi concebida, construída e comandada por muitos anos pautada
por interesses daqueles que dominaram os meios de produção e do conhecimento.
Foram quinhentos anos de construção de um Estado desigual com um fosso que
separa os pobres da aristocracia.
É bem simples. Segundo Marx, o
Estado, que é quem dita regras, representará os interesses daqueles que tem
maior poder sobre ele. O Estado está em disputa.
As leis que regulam o direito à
propriedade, à assistência social, se a saúde é pública ou privada, se a
educação é direito de todos, se as riquezas naturais devem ser exploradas com
dividendos para a sociedade ou não, são definidas pelo ESTADO e por quem detém
o seu domínio.
Faço esse preâmbulo, porque ouvi
de um crítico, sem fundamentação teórica inclusive, de que o governo de Marcelo
Candido em Suzano não é transformador.
Se Marx estava certo e acredito, pela
lógica, não será transformador um governo (parte da superestrutura), se apenas
reproduzir na sua ação de regulação os interesses dos poderosos, os históricos
detentores dele. Mas será transformador se buscar o reordenar, o fará em
decisões por mudança nas regras do jogo que caminhem para a construção de
lugares menos desiguais, aqui especificamente tratando do ordenamento jurídico do
lugar.
Essa correlação de forças é que
determina se a representação da sociedade busca justiça ou se corrobora com a ampliação
das desigualdades. A luta de classes entre a trabalhadora e a dos capitalistas,
a detentora do poder historicamente, decidirá o rumo que teremos. Isso vale
para qualquer lugar.
Assisti em Suzano projetos de
iniciativa do executivo –que é parte da superestrutura, é verdade- ao vislumbrar
um horizonte novo, numa perspectiva no mínimo decenal que apontava para uma
nova cidade, além das ações diretas que já mudaram para muito melhor a vida das
pessoas que aqui vivem.
Foi apresentada a proposta de
revisão do plano diretor da cidade que, entre outros avanços, pretendia
enfrentar a especulação imobiliária e garantir maior acesso à terra urbana de
forma que o interesse público e a redução do déficit habitacional estivessem
acima dos interesses dos poucos proprietários de grandes extensões de terra sem
uso efetivo, combatendo a sua valorização excessiva e irreal.
Tal iniciativa foi ostensivamente
combatida pelos setores mais conservadores do legislativo e da sociedade. Para
não tocarem nos seus temas de maior interesse, inconfessáveis, como a
manutenção de uma ordem estabelecida que favorece vultosos lucros de
especulação imobiliária, rebaixavam o debate para questões menores como exigir
zoneamentos na cidade que impedissem a coexistência de atividades comerciais em
áreas residenciais, algo incompatível com qualquer cidade metropolitana, para
citar apenas o caso da realidade regional incluída a da nossa cidade.
Foi apresentado o projeto que
iria reordenar todo o sistema de transporte da cidade garantindo acessibilidade
de fato ampliando o número de linhas, garantindo a integração tarifária com o
sistema de transporte metropolitano, garantindo também a possibilidade de
exigir da empresa concessionária dos serviços a responsabilidade de
participar de investimentos na construção de terminais regionais, construção de
corredores etc.
Mais uma vez a fração reacionária,
que representa os interesses empresariais incapazes de lidar com essas
mudanças, fez novo levante. Mas neste episódio, nem os argumentos medíocres
foram usados. Garantiram uma maioria quase silenciosa na Câmara Municipal,
reprovando-o.
Foi implantada uma experiência de
ampliação da calçada entre as praças João Pessoa e dos Expedicionários, trecho
de maior movimento de pedestres da cidade. Pretendeu a experiência modificar a
circulação de pessoas no centro da cidade para privilegiar a segurança dos
pedestres, a grande maioria, em detrimento daqueles que circulam por veículos
particulares, não ocasionando para estes últimos qualquer prejuízo.
A montagem da barreira que
ampliava a calçada era de floreiras.
Assim, outra vez partiram para o
acessório em vez de tratar do principal, que é o direito à cidade. Em vez de
discutir o urbanismo, passaram a questionar o quanto custaram as tais
floreiras.
Isso para não falar da
incompreensão de que a Praça Cidade das Flores representava novos horizontes
para o centro da cidade, como de fato se mostrou; da incompreensão do
significado da Parada Tiradentes, um projeto maior reduzido ao pondo de ônibus
pelos opositores; por não aceitarem que a gestão da Santa Casa, sob
intervenção, primasse pelo interesse dos menos favorecidos, fato novo aqui; mas
principalmente por não aceitarem e não se conformarem, as elites, com o fato de
que um negro do Jardim Revista fosse o comandante que apontasse a cidade para
uma nova direção.
Não foi o governo que deixou de
ser transformador sob este ponto de vista. Ele esteve sempre à frente de seu
tempo. Apenas, em algumas circunstâncias, a mediocridade e os interesses
inconfessáveis é que imperaram. Suzano lutou e venceu muitas das batalhas, mudou
para melhor em todos os seus recantos, mas as que não foram vencidas estão na
conta de uma meia dúzia reacionária que não representa de fato o interesse
popular.
Mas a cidade está dividida. Por
isso essas eleições foram também divididas, tendo como resultado um governo
eleito para os próximos quatro anos com baixa representatividade e sem projeto,
a não ser o da xenofobia, do desinteresse pelas questões sociais como devem ser
tratadas, pela primazia da mediocridade.
Ao contrário do que disse Marx, o
espectro que ronda o porvir, pelo menos no nosso caso, não é o do comunismo, é
o da mediocridade.
Por ora ela venceu a capacidade de olhar à frente de seu
tempo. Mas novas trincheiras serão posicionadas.
Suzano, 29 de novembro
de 2012.
